Notas detalhadas sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/8), de que as incorporadoras podem vir a transferir ao consumidor a obrigação de reembolsar a comissão do corretagem, desde que o pagamento esteja claro para o adquirente até o mo..

Abarrotados usando milhares por recursos em seus gabinetes, ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à técnica do "copia e batida" em uma a cada três de suas decisões individuais. É o qual mostra 1 estudo de pesquisadores da Escola de Di..

Escrever roteiros e lançar orientações do como 1 programa de televisão deve ser gravado nãeste comprova vínculo empregatício. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Produção não admitiu recurso de 1 roteirista qual pretendeu vínculo..

ESTES empregados usando contrato do trabalho em vigência poderão ser atingidos do imediato pelas modificações da legislação trabalhista, a partir do novembro, quando a nova lei aprovada nesta semanada entra em vigor. Por tratado utilizando o procur..

Menos por 24 horas depois de deter sido impedida de deter representantes no Conselho por Administraçãeste da Usiminas, a CSN foi liberada de modo a participar das próximas reuniões do grupo, por decisão da juíza federal Luciana Raquel Tolentino do Moura, da 7ª..

A CNT - Confederação Nacional do Transporte, que representa as companhias por transporte e logística em nível Brasileiro, ajuizou pelo STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Produção que incluem, pelo cumprimento ..

Julgamento de questão que têm a oportunidade de revogar Súmula do TST e permitir qual empresas terceirizem atividade-fim não foi realizado em 2016 e será maior destaque do próximo ano na Suprema Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

Mentir na Justiça do Produção passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até mesmo advogados têm sido condenados pelo Judiciário a embolsar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas utilizando elevado vig..

A Suprema Corte do Reino Unido vai decidir se ESTES usuários do Safari, navegador Utilizado nos aparelhos da Apple, têm direito de arrecadar indenização do Google por quebra de privacidade. Por quase um ano, ESTES usuários do Safari foram monitorados pelo Go..

Homologaçãeste se deu em 2 processos da relatoria do ministro. O ministro Dias Toffoli, do STF, homologou o acordo relativo à disputa A cerca de ESTES planos econômicos, de que envolve bancos, União e poupadores em discussãeste sobre a correção ..

A proibição do uso por depósitos judiciais de modo a pagamentos que não sejam ESTES do precatórios quando há dívidas desse Genero em atraso foi mantida por unanimidade pelo Conselho Brasileiro de Justiça. O julgamento ocorreu nesta deterça-feira (2/2) e a decis..

Embora ainda nãeste possua acabado a discussão no Supremo Tribunal Federal Derivado do este poder do a administraçãeste tributária quebrar sigilo bancário Destes contribuintes nenhumas autorização judicial, a maioria já se formou em favor da tese fazendária &mdash..

A Justiça do Produção considerou correta a demissãeste por justa causa por uma professora qual fez propaganda de outra escola dentro da instituiçãeste faça um link na qual trabalhava. Do acordo com a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Regiãeste (MG), ela pr..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questãeste de que poderá afetar este caixa Destes Estados. ESTES ministros entenderam qual os governos estaduais são obrigados a devolver o ICMS recolhido a mais por meio do sistema do substituiçãeste tributária, q..

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